São Jorge D'Oeste, quarta, 17 de outubro de 2018 15h : 05m - Paraná - BR

Decretos


Número/ano Descrição Arquivo
2620/2018 Exonera a Sra. Rosangela Aparecida Becker, do cargo efetivo de Professor.
2619/2018 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
2618/2018 Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 206/2017.
2617/2018 Institui o Programa “SAÚDE BUCAL DO TRABALHADOR” e da outras providências.
2616/2018 Institui o regulamento de uso de veículos oficiais do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, o uso e controle de entrada e saída de pneus e dá outras providências.
2615/2018 Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018.
2614/2018 Revoga § 7º  do Artigo 1º do Decreto nº 2584/2017 e da outras providências.
2613/2018 Institui a equipe técnica municipal para acompanhar e fiscalizar os trabalhos realizados pela consultoria contratada para fazer a revisão do Plano Diretor Municipal.
2612/2018 Cria Comissão para Revisão do Plano Diretor do Município de São Jorge D’Oeste e designa seus membros.
2611/2018 Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2018 e dá outras providências.