Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera as disposições do Decreto n°3926/2023, e dá outras providências.
Indica Membros e Institui Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Jorge D´Oeste – PR, e da outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Regulamenta o procedimento funerário junto ao serviço de saúde do município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para exercício financeiro de 2023.
Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
Nomeia s Sra. Fernanda Cristieli Maroneze, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Jurídica de Gabinete.
Declara a vagância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n.°206.776.974-4
Estabelece a Programação financeiro e o cronograma de desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências.
You can see how this popup was set up in our step-by-step guide: https://wppopupmaker.com/guides/auto-opening-announcement-popups/
Acessibilidade