São Jorge D'Oeste, quinta, 20 de setembro de 2018 10h : 14m - Paraná - BR

Leis Ordinárias


Número/ano Descrição Arquivo
856/2018 Altera o item n° 13 do Anexo I da Lei n° 839/2018, e dá outras providências.
855/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
854/2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificado, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS - COMPANHIA PÉ NA ESTRADA - CPE e dá outras providências.
853/2018 Instituiu o “Programa de Inseminação Artificial - PIA ” no Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
852/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 787/2017, e dá outras providências.
851/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
850/2018 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “NOVO LAR”, bem como conceder em Direito Real de Uso, com base no art. 17 da Lei Orgânica do Município, unidades habitacionais, a serem edificadas no Bairro da Lapa (Fundo Quente), e dá outras providências.
849/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
848/2018 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos municípios do sudoeste e do Estado do Paraná, bem como a nível nacional e dá outras providencias.
847/2018 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar lote rural e dá outras, e dá outras providências.
846/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito de uso do veículo e dá outras providências.
845/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação Movimento Solidário de Combate ao Câncer de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.