São Jorge D'Oeste, sexta, 16 de novembro de 2018 10h : 17m - Paraná - BR

Leis Ordinárias


Número/ano Descrição Arquivo
862/2018 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
861/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para associações de produtores rurais, cooperativas ou instituições de interesse social de São Jorge D’Oeste, em definitivo os bens objeto de cessão de uso a mais de dez anos e dá outras providências.
860/2018 Autoriza o Executivo Municipal a repassar à Associação Comercial e Empresarial de São Jorge D'Oeste - ACESJO, em material gráfico e mídia local e regional, valores que especifica e dá outras providências.
859/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
858/2018 Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantarão da indústria de derivados de leite LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA (Piracanjuba), no Município e dá outras providências:
857/2018 Dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D’Oeste.
856/2018 Altera o item n° 13 do Anexo I da Lei n° 839/2018, e dá outras providências.
855/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
854/2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificado, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS - COMPANHIA PÉ NA ESTRADA - CPE e dá outras providências.
853/2018 Instituiu o “Programa de Inseminação Artificial - PIA ” no Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
852/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 787/2017, e dá outras providências.
851/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.