São Jorge D'Oeste, quarta, 17 de outubro de 2018 15h : 12m - Paraná - BR

Leis Ordinárias


Número/ano Descrição Arquivo
835/2018 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “MORAR MELHOR” e Conceder em Direito Real de Uso, com base no art. 17 da Lei Orgânica do Município, pessoas físicas, residências edificadas através do presente p: ograma, que abaixo especifica e dá outras providências.
834/2018 Altera o Art. 4°, Inciso I da Lei Municipal n° 488/2011 e dá outras providências.
833/2018 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargos de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
832/2018 Aprova o Armamento da Cidade de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
831/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
830/2018 Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
829/2018 Institui o programa “Mulher Premiada”, quando da realização dos encontros anuais das Mulheres Sanjorgense e dá outras providências.