São Jorge D'Oeste, sexta, 14 de dezembro de 2018 12h : 38m - Paraná - BR

Leis Ordinárias


Número/ano Descrição Arquivo
841/2018 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal a pessoas carentes, através Secretaria de Ação Social, na forma e nas condições estabelecidas a seguir.
840/2018 Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa “CAMINHOS DO CAMPO” e dá outras providências.
839/2018 Autoriza o Poder Executivo, a repactuar Termos de Concessões de Direito Real de Uso, em relação as empresas que assinaram o Termo de Ajustamento e dá outras providências.
838/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação Clube dos Idosos de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
837/2018 Institui horário especial de trabalho, e cria gratificação por atividade para os motoristas do Transporte Escolar e da área de Saúde e dá outras providências.
836/2018 Altera dispositivos da Lei n° 776/2017, cria cargo em Comissão de Coordenador da Casa Familiar Rural e dá outras providências.
835/2018 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “MORAR MELHOR” e Conceder em Direito Real de Uso, com base no art. 17 da Lei Orgânica do Município, pessoas físicas, residências edificadas através do presente p: ograma, que abaixo especifica e dá outras providências.
834/2018 Altera o Art. 4°, Inciso I da Lei Municipal n° 488/2011 e dá outras providências.
833/2018 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargos de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
832/2018 Aprova o Armamento da Cidade de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
831/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
830/2018 Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.