São Jorge D'Oeste, sexta, 14 de dezembro de 2018 12h : 31m - Paraná - BR


Número/ano Descrição Arquivo
1463/2018 Concede Licença Maternidade, Prorrogação à servidora Lidimara Secco.
1462/2018 Concede ao servidor Marcos Diogo Lemes, licença prêmio.
1461/2018 Designa Pregoeiro, Autoridade Competente e Equipe de Apoio do Município de São Jorge D’Oeste.
1460/2018 Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
867/2018 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “MORAR MELHOR I ” e Conceder em Direito Real de Uso, com base no art. 17 da Lei Orgânica do Município, pessoas físicas, residências edificadas através do presente programa, que abaixo especifica e dá outras providências.
864/2018 Autoriza o Chefe do Executivo a custear parcialmente despesas com a operação “LAGO LIMPO” e dá outras providências.
863/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Associação de Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
862/2018 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
861/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para associações de produtores rurais, cooperativas ou instituições de interesse social de São Jorge D’Oeste, em definitivo os bens objeto de cessão de uso a mais de dez anos e dá outras providências.
860/2018 Autoriza o Executivo Municipal a repassar à Associação Comercial e Empresarial de São Jorge D'Oeste - ACESJO, em material gráfico e mídia local e regional, valores que especifica e dá outras providências.
859/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
858/2018 Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantarão da indústria de derivados de leite LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA (Piracanjuba), no Município e dá outras providências: